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LUCIANO DOS ANJOS E A FEB

 

            Em dezembro do ano passado, Luciano dos Anjos, fanático roustainguista, distribuiu, via Internet, um documento importante que reproduzimos abaixo.

            “Dadas as circunstâncias em que a veneranda Federação Espírita Brasileira pretendeu alterar, em 2003, cláusulas essenciais dos seus estatutos, vi-me na contingência desagradável de recorrer à Justiça para evitar a surpreendente iniciativa, eivada de temerários equívocos. Agora, em setembro último, em mais uma etapa da ação e após sucessivas derrotas, os advogados da instituição entraram com recurso especial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tentaram reverter os efeitos do acórdão da 13ª Câmara Cível que, por unanimidade, manteve decisão a favor da pretensão do autor Luciano dos Anjos. A mais alta corte do Estado deixou de admitir o Recurso, por estar a matéria definida na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

            “Mesmo diante dessa decisão desfavorável, os advogados da instituição (FEB) interpuseram Agravo junto ao STJ, em Brasília, com o objetivo de manter a pretendida modificação da natureza básico-doutrinária prevista no estatuto, tal como estabelecido, desde 1895 por Bezerra de Menezes.

            “Devo repetir, nesta altura da questão, dois pontos essenciais: 1º - Consta do processo, desde o início, formalização minha no sentido de que, auferindo ao término da fraterna demanda qualquer vantagem pecuniária, eu e meu advogado abrimos mão dela, fazendo-a reverter em benefício da própria Federação Espírita Brasileira. Não temos nenhum outro interesse senão impedir que se altere cláusula pétrea do estatuto, introduzida há mais de cem anos por Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti; 2º - Recorri à Justiça por me faltar qualquer alternativa, já que todo o procedimento decorreu fora da lei e da boa convivência ética. A rigor inspirei-me em Paulo de Tarso que, também diante de situação extremada, recorreu a César como cidadão romano que era.

            “Durante a tramitação da ação, a FEB já perdeu quatro vezes: I – Contestou a liminar concedida que suspendeu os efeitos da estranha assembléia-geral realizada em 25-10-2003. Concomitantemente, recorreu, em segunda instância, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através de agravo de instrumento, para cessar a liminar. Perdeu; 2 – Em resposta à apelação interposta, resultando provimento em favor de Luciano dos Anjos, interpôs embargos infringentes no Tribunal de Justiça. Perdeu; 3 – Interpôs agravo interno desta decisão. Perdeu; 4 – Interpôs recurso especial cível perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que foi inadmitido. Perdeu; 5 – Acaba de interpor agravo de instrumento em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, na mais recente tentativa de reverter a situação. Processo em andamento.

            “Estou informando aos espíritas o desenrolar da questão tendo em vista as freqüentes indagações que me fazem. Não me regozijo com os acontecimentos, mesmo diante das vitórias até aqui assinaladas. A centenária FEB sempre me mereceu toda a admiração e o meu apreço. Modificou a sua trajetória, mas até então apenas nos aspectos metodológicos, o que me parece normal. Cada dirigente ou equipe de dirigentes tem seus métodos e uma visão própria da missão a seu encargo. Às vezes acerta, às vezes erra. Isso é natural e humano, conquanto eu não concorde com tais métodos, como, por exemplo, esse tal ensino sistematizado, de péssima inspiração. Mas, no caso da alteração estatutária, tentou-se modificar a essencialidade da instituição, do seu fundamento programático, modificando-lhe, portanto, a própria natureza. É como se uma diretoria conseguisse maioria e apoio para mudar o objeto da sociedade, transformando-a de espírita em católica ou protestante; ou que eliminasse o aspecto religioso do espiritismo, velha pretensão de muitos grupos, nacionais e internacionais. Nesses casos, é justo e recomendável que se recorra a César.

              “Prosseguirei no meu propósito até ao fim, quando então, diante de qualquer resultado, virei a público, para dizer das minhas derradeiras considerações e atitudes”.

NOTA: - Esse e-mail me foi repassado pela diretoria da Cruzada Espírita “Paulo deTarso”, do Rio de Janeiro/RJ...              (prossegue)

 NOSSO COMENTÁRIO

             Luciano dos Anjos mostra-se bastante eufórico diante das “perdas” que a FEB vem acumulando por decisão do Poder Judiciário, no julgamento do processo em que ele defende aquilo que classifica como “cláusula pétrea” do Estatuto da chamada “Casa Mater” do Espiritismo no Brasil. Portanto, para ele e seus seguidores e admiradores roustainguistas,  a diretoria da FEB errou quando, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada por seu atual Presidente e realizada no dia 25/10/2003, propôs a discussão sobre a retirada do parágrafo único do artigo primeiro do atual Estatuto.

            Nós discordamos dele de modo absoluto e já deixamos isso bem claro em nosso boletim de Franco Paladino. Mas respeitamos seu ponto-de-vista. Sim, respeitamos o direito que tem de expor seu pensamento.

            Allan Kardec, em suas obras, deixou bem claro que em matéria de Espiritismo ou Doutrina Espírita não pode haver dogma ou imposição de vontade ou interesse superior. Tudo tem que ser discutido às claras de acordo com o bom senso, a lógica e a razão.

            Segundo Luciano dos Anjos, foi o Dr. Bezerra de Menezes que, quando Presidente da FEB, introduziu no art. 1º do seu Estatuto aquele parágrafo relacionado aos “Quatro Evangelhos” de Roustaing. Mas temos que lembrar que o Dr. Bezerra em vida na Terra, na segunda metade do século dezenove, era roustainguista fanático. Somente por isso é que foi eleito para o supremo cargo de direção da entidade máxima recém criada. É sabido que hoje seu Espírito já não pensa mais como antes e deu prova disso em mensagem psicografada por Chico.

            Nós defendemos a decisão tomada pelo atual Presidente da FEB, Sr. Nestor Mazzoti, convocando, em outubro de 2003, uma assembléia geral extraordinária para discutir o assunto. É preciso lembrar que Kardec, na Revista Espírita de dezembro de 1868, deixou bem claro que “o Comitê central ou Conselho superior permanente da instituição máxima,“nada pode fazer sem o assentimento da maioria, e, em certos casos, sem o consentimento de um congresso ou assembléia geral (...) pois é a opinião da maioria que prevalece (...) O controle dos atos da administração central cabe aos congressos...” (Edicel, págs. 381 e 382)

   Por conseguinte, ao invés de recorrer ao Poder Judiciário como fez Paulo, apóstolo, apelando para César, o que deveria ter feito o Sr. Luciano era promover uma campanha nacional em prol da convocação dos espíritas para uma assembléia geral extraordinária para resolver democraticamente a questão relacionada ao cisma criado pela obra de J. B. Roustaing “Os Quatro Evangelhos” ou “Revelação da Revelação” que Ismael Gomes Braga chegou ao cúmulo de afirmar que se tratava de “um curso superior de espiritismo” (Ver Elos Doutrinários).

            Agora, se o Sr. Luciano dos Anjos é avesso à convocação de congressos pelos homens, deve apelar para “o Cordeiro de Deus que tira os pecados do mundo”, pois foi o Espírito de Humberto de Campos, na obra “Brasil, Coração do Mundo e Pátria do Evangelho” quem deixou escrito que “foi numa assembléia espiritual presidida pelo coração misericordioso e augusto do Cordeiro de Deus” que ficou decidida a reencarnação de Allan Kardec e de seu coadjutor, João Batista Roustaing”em princípios do século dezenove. Lembre-se o Sr. Luciano de que essa obra foi psicografada por um grande médium, o Chico, prefaciada por um grande Espírito, o do padre Nóbrega  e lançada pela Editora da sua veneranda F. E. B. em princípios de 1938, em cujo Estatuto, em seu artigo 63 se lê: “Cabe ao Conselho Federativo Nacional da FEB e a todas as sociedades espíritas do Brasil pôrem em prática a exposição contida no livro “Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho” do Espírito de Humberto de Campos”.

            Por que então tanta celeuma, Sr. Luciano?! Apele para o coração misericordioso e augusto do Cordeiro de Deus. Peça-lhe que convoque uma nova assembléia geral de Espíritos para decidir a questão. Ou então recorra a outro recurso também infalível: a evocação dos Espíritos de Allan Kardec e de Severino Prestes Filho, meu pai, meu mestre.

Eles dirão por certo: não há “dogmas” nem “cláusulas pétreas”, em Espiritismo ou Doutrina Espírita.